0000769-32.2016.8.05.0228

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA

OAB/BA 41351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Antonio Carlos De Souza Advogado: Antonio Vinicius Silva Franca (OAB:BA41351) Reu: Roberlan De Cerqueira Santana Advogado: Antonio Vinicius Silva Franca (OAB:BA41351) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Edson Do Carmo Pereira Terceiro Interessado: Marcia Silva Autor: Ministério Público Do Estad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO SENTENÇA 0000769-32.2016.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Amaro

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:23

Juntada de certidão

17/01/2022, 14:37

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:12

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2021.

18/02/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 00:56

Devolvidos os autos

08/01/2021, 01:37

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

30/11/2020, 14:41

RECEBIMENTO

30/11/2020, 14:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/09/2019, 11:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/10/2018, 13:08

MANDADO

01/10/2018, 09:40

MANDADO

01/10/2018, 09:39

MANDADO

01/10/2018, 09:39

Documentos

Decisão

•18/01/2026, 17:17

Petição

•19/11/2025, 12:08

Acórdão

•17/11/2025, 09:06

Despacho

•09/10/2025, 14:50

Despacho

•09/10/2025, 13:46

Acórdão

•15/09/2025, 08:20

Despacho

•13/05/2025, 10:48

Despacho

•12/05/2025, 10:20

Despacho

•30/04/2025, 12:54

Despacho

•07/04/2025, 15:42

Despacho

•02/04/2025, 16:57

Despacho

•02/04/2025, 16:23

Despacho

•17/03/2025, 12:05

Despacho

•17/03/2025, 12:04

Despacho

•13/03/2025, 09:44