0000769-32.2016.8.05.0228

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/01/2026

09/01/2026, 15:44

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/01/2026, 15:44

Juntada de Certidão

09/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de EDSON DO CARMO PEREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARCIA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 23:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 23:43

Juntada de Petição de CIENTE DO ACORDÃO

19/11/2025, 12:08

Publicado Ementa em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:40

Documentos

Petição

•19/11/2025, 12:08

Acórdão

•17/11/2025, 09:06

Despacho

•09/10/2025, 14:50

Despacho

•09/10/2025, 13:46

Acórdão

•15/09/2025, 08:20

Despacho

•13/05/2025, 10:48

Despacho

•12/05/2025, 10:20

Despacho

•30/04/2025, 12:54

Despacho

•07/04/2025, 15:42

Despacho

•02/04/2025, 16:57

Despacho

•02/04/2025, 16:23

Despacho

•17/03/2025, 12:05

Despacho

•17/03/2025, 12:04

Despacho

•13/03/2025, 09:44

Despacho

•12/03/2025, 16:01