0058754-05.2009.8.05.0001

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO NEVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

OAB/BA 3586•Representa: ATIVO

TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO

OAB/BA 17822•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição 53163/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021, 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/02/2021, 13:38

Transitado em Julgado em 02/02/2021 (fls. 1903/1904).

02/02/2021, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 111045/2019 - Acordo

02/02/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021, 20:17

Homologada a Desistência do Recurso

01/02/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0111045 - Acordo nos EREsp 1318917 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/01/2021, 16:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - CORTE ESPECIAL

29/01/2021, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2021, 14:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (atribuição ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino)

29/01/2021, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

28/01/2021, 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2021, 19:40

Retirado de pauta

14/03/2019, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

11/03/2019, 16:01

Documentos

Nenhum documento disponivel