0500325-07.2018.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANAINA DE ARAUJO EVANGELISTA

CPF 002.***.***-00

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31241•Representa: ATIVO

JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO

OAB/BA 28676•Representa: ATIVO

EDSON VIEIRA DE LIMA

OAB/BA 27544•Representa: ATIVO

TULIO MACHADO VIANA

OAB/BA 53152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Janaina De Araujo Evangelista Advogado: Jose Uiracu Ferreira Da Cruz Filho (OAB:BA28676) Advogado: Antenor Americo De Oliveira Filho (OAB:BA31241) Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Requerido: Municipio De Barreiras Advogado: Tulio Machado Viana (OAB:BA53152) Decisão: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0500325-07.2018.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

11/10/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

29/09/2022, 12:35

Comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:59

Remetido ao PJE

26/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

21/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:14

Decisão

•12/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:02

Despacho

•04/08/2025, 16:23

Despacho

•04/08/2025, 16:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/05/2025, 19:51

Despacho

•24/05/2025, 21:27

Despacho

•23/05/2025, 16:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/05/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 00:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/02/2025, 11:44