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0500325-07.2018.8.05.0022
Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BARREIRAS
PREFEITURA DE BARREIRAS
MUNICIPIO DE BARREIRAS
BARREIRAS
MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL
Advogados / Representantes
TULIO MACHADO VIANA
OAB/BA 53152•Representa: ATIVO
JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO
OAB/BA 28676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023, 10:25Baixa Definitiva
11/10/2023, 10:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/10/2023, 10:25Juntada de certidão
11/10/2023, 10:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:26Decorrido prazo de JANAINA DE ARAUJO EVANGELISTA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:03Expedição de Certidão.
19/08/2023, 00:41Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 11:10Publicado Ementa em 10/08/2023.
11/08/2023, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023, 03:13Juntada de certidão
10/08/2023, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023, 17:20Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido
09/08/2023, 10:47Conhecido o recurso de JANAINA DE ARAUJO EVANGELISTA - CPF: 002.648.635-00 (APELADO) e não-provido
08/08/2023, 12:13Juntada de Petição de certidão
08/08/2023, 06:10Documentos
Acórdão
•08/08/2023, 12:13
Ato Ordinatório
•02/02/2023, 17:52
Ato Ordinatório
•02/02/2023, 17:52
Sentença
•11/01/2023, 15:51
Sentença
•14/12/2022, 22:05
Ato Ordinatório
•29/09/2022, 12:35
Ato Ordinatório
•29/09/2022, 12:35
Despacho
•21/09/2022, 17:26
Despacho
•12/11/2020, 11:51
Despacho
•06/11/2018, 17:16
Ato Ordinatório
•12/09/2018, 12:52
Despacho
•14/08/2018, 14:17
Despacho
•10/04/2018, 14:47