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0508128-52.2017.8.05.0256
Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2017
Valor da Causa
R$ 21.156,08
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ 13.***.***.0001-28
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
ELIANE COSTA SANTOS
CPF 037.***.***-61
Advogados / Representantes
IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR
OAB/BA 21056•Representa: ATIVO
JHONATAS SANTOS DA SILVA
OAB/BA 54078•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
05/05/2026, 11:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 11:17Expedição de intimação.
05/05/2026, 09:51Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2026, 09:51Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 15:35Conclusos para julgamento
27/11/2025, 08:21Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 10:36Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 22:46Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 23/10/2025 23:59.
04/11/2025, 05:36Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 23/10/2025 23:59.
04/11/2025, 05:36Publicado Despacho em 25/09/2025.
27/09/2025, 04:36Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
27/09/2025, 04:35Juntada de certidão
23/09/2025, 16:42Expedição de intimação.
23/09/2025, 15:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 15:00Documentos
Sentença
•05/05/2026, 11:17
Sentença
•05/05/2026, 09:51
Despacho
•23/09/2025, 15:00
Despacho
•18/09/2025, 14:09
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 13:21
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 13:19
Acórdão
•18/02/2025, 07:53
Despacho
•21/11/2024, 11:00
Despacho
•19/11/2024, 14:39
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 09:18
Sentença
•06/06/2024, 17:07
Sentença
•29/05/2024, 15:53
Ato Ordinatório
•25/11/2021, 09:00
Ato Ordinatório
•22/09/2021, 14:22
Ato Ordinatório
•12/03/2020, 12:08