8000370-08.2022.8.05.0113

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 17:10

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2025, 17:10

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BASTOS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2281866297 EM 15/05/2025 10:08:06

15/05/2025, 10:08

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

08/05/2025, 08:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

07/05/2025, 17:12

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 16:10

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:33

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2025, 16:16

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025, 17:02

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 17:12

Despacho

•27/09/2024, 16:21

Despacho

•27/09/2024, 15:18

Despacho

•23/02/2024, 14:13

Despacho

•23/02/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:33

Sentença

•26/09/2023, 11:48

Sentença

•26/09/2023, 11:16

Despacho

•20/09/2023, 11:31

Despacho

•20/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:17

Despacho

•24/03/2023, 10:46

Despacho

•24/03/2023, 09:02