Procedimento Comum Cível 8000370-08.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

ROSANGELA DE SOUZA BASTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDLA ANDRADE CRUZ

OAB/BA 29284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROSANGELA DE SOUZA BASTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BASTOS em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

12/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

12/03/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:39

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

10/10/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:16

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BASTOS em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

12/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

12/03/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 05:46

28/11/2025, 09:39

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

10/10/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:16

Expedição de intimação.

07/10/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 05:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 05:46

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:10

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rosangela De Souza Bastos Advogado: Edla Andrade Cruz (OAB:BA29284-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000370-08.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: IN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8000370-08.2022.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2024, 09:01

Expedição de despacho.

23/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:58

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:55

Publicado Despacho em 21/09/2023.

15/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2023, 00:01

Publicado Sentença em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:48

Expedição de sentença.

26/09/2023, 11:48

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:31

Expedição de despacho.

20/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:47

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:14

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BASTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição

18/07/2023, 21:47

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:21

Expedição de intimação.

12/07/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:43

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:41

Juntada de acesso aos autos

25/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 09:43

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 02:57

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:44

Expedição de intimação.

29/03/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:17

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:08

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:25

Expedição de despacho.

24/03/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:02

Conclusos para despacho

15/03/2023, 01:01

Juntada de certidão

15/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

22/02/2023, 10:28

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:18

Juntada de acesso aos autos

09/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

27/12/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:21

Expedição de despacho.

25/10/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:17

Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:17

Juntada de certidão

10/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BASTOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.

23/09/2022, 07:14

Publicado Intimação em 30/08/2022.

31/08/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 19:17

Expedição de intimação.

26/08/2022, 19:17

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de EDLA ANDRADE CRUZ em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:10

Juntada de certidão

06/06/2022, 07:09

Publicado Intimação em 31/05/2022.

01/06/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 11:30

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:09

Expedição de intimação.

30/05/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:34

Juntada de certidão

30/05/2022, 07:31

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:05

Juntada de acesso aos autos

23/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 07:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA BASTOS em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 03:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 09:17

Publicado Despacho em 21/03/2022.

27/03/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 18:34

Expedição de despacho.

17/03/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 18:21

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:39

Publicado Decisão em 26/01/2022.

27/01/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 21:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/01/2022, 17:35

Juntada de certidão

25/01/2022, 10:51

Juntada de acesso aos autos

25/01/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 10:26

Expedição de decisão.

25/01/2022, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2022, 08:54

Conclusos para despacho

23/01/2022, 21:46

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 21:46

Acórdão

•07/05/2025, 17:12

Despacho

•27/09/2024, 16:21

Despacho

•27/09/2024, 15:18

Despacho

•23/02/2024, 14:13

Despacho

•23/02/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:33

Sentença

•26/09/2023, 11:48

Sentença

•26/09/2023, 11:16

Despacho

•20/09/2023, 11:31

Despacho

•20/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:17

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 05:46

Acórdão

•07/05/2025, 17:12

Despacho

•27/09/2024, 16:21

Despacho

•27/09/2024, 15:18

Despacho

•23/02/2024, 14:13

Despacho

•23/02/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:33

Sentença

•26/09/2023, 11:48

Sentença

•26/09/2023, 11:16

Despacho

•20/09/2023, 11:31

Despacho

•20/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:17

Despacho

•24/03/2023, 10:46

Despacho

•24/03/2023, 09:02

Despacho

•25/10/2022, 20:26

Despacho

•25/10/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 07:34

Despacho

•17/03/2022, 18:34

Despacho

•17/03/2022, 15:52

Decisão

•25/01/2022, 10:26

Decisão

•24/01/2022, 08:54