8000553-38.2020.8.05.0213

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.567,25

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARINELZA PEREIRA ROCHA

CPF 279.***.***-53

Autor

PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

CNPJ 13.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB/BA 42997•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

OAB/BA 22916•Representa: ATIVO

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES

OAB/BA 20734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 17/03/2025 23:59.

06/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 17/03/2025 23:59.

02/08/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 13/03/2025 23:59.

01/08/2025, 21:31

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:42

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:42

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.

27/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

27/02/2025, 03:34

Expedição de intimação.

13/02/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:17

Juntada de certidão

13/02/2025, 10:16

Juntada de decisão

13/02/2025, 09:09

Recebidos os autos

13/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:17

Decisão

•09/01/2025, 17:23

Decisão

•09/01/2025, 17:23

Decisão

•09/01/2025, 17:23

Despacho

•30/08/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:30

Certidão

•24/04/2024, 13:14

Sentença

•23/04/2024, 17:44

Sentença

•21/03/2023, 08:02

Decisão

•29/11/2022, 17:50

Decisão

•06/01/2021, 19:50

Decisão

•16/07/2020, 07:54

Decisão

•16/07/2020, 07:54

Despacho

•27/03/2020, 16:22