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8001334-33.2016.8.05.0041
Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.317,31
Orgao julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
CNPJ 13.***.***.0001-10
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
ANIZETE LABORDA
CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
JUSCELIO GOMES CURACA
OAB/BA 46175•Representa: PASSIVO
ATAIDE DE JESUS SANTOS
OAB/BA 59861•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 12:26Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 12:26Baixa Definitiva
18/12/2025, 12:26Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 12:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:18Decorrido prazo de MARIA JAILZA GAMA DE CARVALHO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:24Publicado Ementa em 23/10/2025.
23/10/2025, 08:35Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 08:35Juntada de certidão
22/10/2025, 11:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 17:21Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - CNPJ: 13.908.702/0001-10 (APELANTE) e não-provido
21/10/2025, 16:53Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - CNPJ: 13.908.702/0001-10 (APELANTE) e não-provido
21/10/2025, 08:12Juntada de Petição de certidão
20/10/2025, 19:10Deliberado em sessão - julgado
20/10/2025, 17:46Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 18:09Documentos
Acórdão
•21/10/2025, 08:12
Decisão
•16/06/2025, 09:35
Decisão
•14/06/2025, 16:26
Decisão
•12/06/2025, 17:08
Decisão
•12/06/2025, 16:16
Ato Ordinatório
•14/11/2024, 11:34
Sentença
•17/09/2024, 10:48
Despacho
•04/09/2023, 22:39
Despacho
•08/02/2022, 19:04
Despacho
•13/05/2019, 20:06
Despacho
•17/10/2016, 18:42
Outros documentos
•07/10/2016, 16:32