8003189-30.2024.8.05.0150

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

CRISLANE MARTINS DOS SANTOS

CPF 053.***.***-09

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTOS DE JESUS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTOS DE JESUS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTOS DE JESUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:39

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 14:36

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:45

Outros documentos

•26/03/2026, 14:37

Outros documentos

•26/03/2026, 14:36

Sentença

•20/03/2026, 09:12

Despacho

•30/07/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:46

Despacho

•15/04/2025, 14:36

Despacho

•10/12/2024, 07:24

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 00:28

Decisão

•30/09/2024, 11:05

Decisão

•30/09/2024, 10:29

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 21:47

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 21:47

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 21:47

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 21:47