8110173-34.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUZINETE SANTOS DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:04

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

03/04/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 23:26

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:25

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Makson Jesus De Sa Terceiro Interessado: Tatiane Almeida Dos Reis Terceiro Interessado: Luzinete Santos De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 8110173-34.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8110173-34.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de MAKSON JESUS DE SA em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de MAKSON JESUS DE SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:01

Decorrido prazo de MAKSON JESUS DE SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 21:19

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 23:26

Acórdão

•27/01/2025, 15:28

Despacho

•27/09/2024, 15:16

Despacho

•26/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:04

Decisão

•15/07/2024, 12:07

Decisão

•15/07/2024, 11:52

Decisão

•09/07/2024, 21:05

Parecer do Ministerio Público

•09/07/2024, 09:54

Sentença

•08/07/2024, 15:23

Sentença

•08/07/2024, 15:22

Sentença

•26/06/2024, 23:38

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:34