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8110173-34.2023.8.05.0001
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MAKSON JESUS DE SA
CPF 817.***.***-15
LUZINETE SANTOS DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2025, 16:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025, 16:25Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 16:25Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 16:24Expedição de Certidão.
17/03/2025, 16:24Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 09:36Juntada de Petição de Documento_1
28/01/2025, 20:11Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 10:40Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025, 10:39Conhecido o recurso de MAKSON JESUS DE SA - CPF: 817.402.475-15 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025, 15:38Conhecido o recurso de MAKSON JESUS DE SA - CPF: 817.402.475-15 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025, 15:28Juntada de Petição de certidão
23/01/2025, 14:11Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025, 13:50Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 16:44Expedição de Certidão.
17/01/2025, 12:56Documentos
Acórdão
•27/01/2025, 15:28
Despacho
•27/09/2024, 15:16
Despacho
•26/09/2024, 17:20
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 14:24
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 16:04
Decisão
•15/07/2024, 12:07
Decisão
•15/07/2024, 11:52
Decisão
•09/07/2024, 21:05
Parecer do Ministério Público
•09/07/2024, 09:54
Sentença
•08/07/2024, 15:23
Sentença
•08/07/2024, 15:22
Sentença
•26/06/2024, 23:38
Ato Ordinatório
•03/05/2024, 14:31
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 10:34
Ato Ordinatório
•29/04/2024, 15:45