8179462-88.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANDRO SENA DOS SANTOS

CPF 028.***.***-84

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR

OAB/BA 57015•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 01:09

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:13

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:29

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de SANDRO SENA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:08

Publicado Despacho em 16/07/2025.

22/03/2026, 12:25

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:11

Despacho

•06/05/2026, 16:13

Outros documentos

•31/03/2026, 10:29

Outros documentos

•31/03/2026, 10:29

Despacho

•24/03/2026, 16:44

Despacho

•24/03/2026, 10:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2026, 21:38

Outros documentos

•06/03/2026, 09:59

Decisão

•27/02/2026, 13:31

Decisão

•25/02/2026, 10:25

Petição

•08/09/2025, 21:22

Despacho

•03/09/2025, 13:44

Despacho

•02/09/2025, 12:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 14:41

Despacho

•14/07/2025, 15:20