0000432-92.2011.8.05.0139

Apelação CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

AEXHA- ASSOCIACAO DE EX-EMPREGADOS DA HABITESE

Autor

ASSOCIACAO DE EX-EMPREGADOS DA HABITESE

CNPJ 08.***.***.0001-11

Autor

MINERACAO CARAIBA S/A

Terceiro

MINERACAO CARAIBA S/A

CNPJ 42.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 10546•Representa: ATIVO

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835•Representa: ATIVO

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 22:35

Conclusos para despacho

07/05/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:04

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 07:45

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EX-EMPREGADOS DA HABITESE - CNPJ: 08.788.062/0001-11 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 17:06

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EX-EMPREGADOS DA HABITESE - CNPJ: 08.788.062/0001-11 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 16:26

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/04/2026, 17:56

Publicado Outros documentos em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 03:04

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:47

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 17:02

Sentença

•08/11/2025, 12:09

Despacho

•21/05/2025, 11:19

Sentença

•16/01/2025, 08:36

Despacho

•27/09/2024, 09:59

Decisão

•06/01/2024, 09:47

Despacho

•15/03/2023, 10:38

Despacho

•11/03/2020, 16:31

Despacho

•13/02/2020, 13:27

OFÍCIO

•10/09/2019, 18:35

Despacho

•10/09/2019, 18:35

OFÍCIO

•10/09/2019, 18:35

OFÍCIO

•10/09/2019, 18:34

Despacho

•10/09/2019, 18:34

OFÍCIO

•10/09/2019, 18:34