0003871-60.2020.8.05.0248

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUCAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Cristino Batista Ferreira Terceiro Interessado: Emilly Keoline Freitas Da Silva Terceiro Interessado: Luciene Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Lucas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0003871-60.2020.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:36

Expedição de despacho.

02/08/2022, 13:48

Decorrido prazo de CRISTINO BATISTA FERREIRA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:21

Publicado Despacho em 29/03/2022.

07/04/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

03/04/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 20:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/03/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 08:24

Expedição de despacho.

28/03/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 10:17

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:34

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:32

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 08:52

Despacho

•03/06/2025, 16:21

Petição

•14/04/2025, 11:34

Acórdão

•10/04/2025, 17:48

Despacho

•16/12/2024, 08:09

Despacho

•13/12/2024, 19:17

Despacho

•19/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:09

Decisão

•09/10/2024, 11:37

Despacho

•27/09/2024, 15:16

Despacho

•26/09/2024, 17:18

Decisão

•16/01/2024, 11:44

Decisão

•16/01/2024, 11:04

Petição

•11/12/2023, 11:46