0512965-96.2017.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ATANAEL MAGALHAES MACHADO

CPF 911.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES

OAB/BA 41389•Representa: ATIVO

LAIS DA SILVA LIMA

OAB/BA 69178•Representa: ATIVO

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS

OAB/BA 61469•Representa: ATIVO

MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS

OAB/BA 42972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 07:32

Juntada de certidão

07/04/2026, 07:31

Decorrido prazo de ATANAEL MAGALHAES MACHADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:26

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:23

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:57

Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:57

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:43

Sentença

•16/04/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:20

Sentença

•20/09/2024, 16:43

Despacho

•05/09/2019, 09:37

Despacho

•15/03/2018, 17:35

Despacho

•01/11/2017, 11:44