8000215-12.2019.8.05.0080

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LUCIANO SANTOS FIGUEREDO

CPF 003.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: ATIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

IVANA MUNIZ DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 14:48

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0169667-5)

22/05/2023, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS FIGUEREDO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/02/2023, 03:13

Expedição de despacho.

08/02/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2023, 13:47

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS FIGUEREDO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/02/2023, 01:35

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:25

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 14:35

Despacho

•08/02/2023, 13:38

Decisão

•28/09/2022, 09:38

Decisão

•27/09/2022, 16:01

Despacho

•22/11/2021, 13:49

Despacho

•22/11/2021, 11:33

Despacho

•26/03/2021, 11:00

Despacho

•26/03/2021, 10:51

Despacho

•18/12/2020, 16:21

Acórdão

•19/08/2020, 11:59

Sentença

•21/01/2020, 13:42

Despacho

•22/11/2019, 12:05

Sentença

•04/11/2019, 17:53

Despacho

•29/05/2019, 15:02

Decisão

•11/03/2019, 14:14