8000716-17.2024.8.05.0168

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTINHO JUVANDRO DE JESUS

OAB/BA 67518•Representa: PASSIVO

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 74578•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 17:57

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 17:54

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 19:36

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 19:35

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

30/10/2024, 14:49

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

30/10/2024, 14:49

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

30/10/2024, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2024, 19:06

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de Contrarrazões de Apelação_PrEsAn 8000716_17.2024.8.05.0168

25/10/2024, 08:48

Expedição de intimação.

14/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:13

Juntada de Petição de Documento_1

02/10/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eclecio Dias Dos Santos Advogado: Igor Rodrigo Da Silva Santos (OAB:BA74578) Advogado: Martinho Juvandro De Jesus (OAB:BA67518) Reu: Douglas Manoel Dos Santos Advogado: Igor Rodrigo Da Silva Santos (OAB:BA74578) Advogado: Martinho Juvandro De Jesus (OAB:BA67518) R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000716-17.2024.8.05.0168 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Monte Santo

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO BARBOSA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 10:45

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 21:08

Despacho

•13/09/2024, 20:44

SENTENÇA

•13/09/2024, 20:44

Despacho

•26/07/2024, 12:08

Despacho

•18/07/2024, 10:22

Decisão

•16/07/2024, 17:22

Despacho

•11/07/2024, 10:37

Despacho

•04/07/2024, 10:38

Decisão

•03/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:29

Despacho

•03/06/2024, 21:52

Decisão

•03/06/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•02/06/2024, 19:20

Despacho

•07/05/2024, 20:51