8006994-05.2024.8.05.0113

Apelação CívelConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.793,76

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-22

Autor

DIVA SOUZA DE MACEDO

CPF 107.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577•Representa: ATIVO

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376•Representa: ATIVO

GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 42734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/04/2026, 18:19

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 14:59

Incluído em pauta para 29/04/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

23/03/2026, 14:22

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2026, 16:51

Incluído em pauta para 11/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 16:04

Solicitado dia de julgamento

28/01/2026, 23:00

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:52

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:41

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:25

Sentença

•31/10/2025, 15:06

Sentença

•31/10/2025, 14:57

Despacho

•25/09/2025, 11:36

Despacho

•24/09/2025, 17:14

Sentença

•01/09/2025, 11:59

Sentença

•29/08/2025, 22:02

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Decisão

•08/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•19/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:38