Procedimento Comum Cível 8006994-05.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.793,76

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:11

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 11:06

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 22:54

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:11

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:25

03/12/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 11:06

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 22:54

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 22:54

Publicado Sentença em 03/09/2025.

24/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 21:22

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:03

Conclusos para decisão

07/10/2025, 07:49

Juntada de certidão

07/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2025, 17:16

Publicado Despacho em 29/09/2025.

27/09/2025, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:59

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:55

Juntada de certidão

02/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de réplica

04/02/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/01/2025, 16:17

Expedição de mandado.

19/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 23:01

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Diva Souza De Macedo Advogado: Gilmar Bispo Da Silva Junior (OAB:BA42734) Interessado: Loteamento Nova Itabuna Spe Ltda Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006994-05.2024.8.05.0113 INTERESSADO: DIVA SOUZA DE MACEDO INTERESSADO: LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 465932780) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006994-05.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 27 de setembro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

28/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

25/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Diva Souza De Macedo Advogado: Gilmar Bispo Da Silva Junior (OAB:BA42734) Interessado: Loteamento Nova Itabuna Spe Ltda Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006994-05.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:38

Expedição de mandado.

27/09/2024, 07:38

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2024, 01:18

Expedição de mandado.

24/09/2024, 08:27

Juntada de acesso aos autos

24/09/2024, 08:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.

22/09/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

22/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:02

Concedida a Medida Liminar

11/09/2024, 17:06

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:21

Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:10

Publicado Despacho em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:31

Publicado Despacho em 21/08/2024.

01/09/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

01/09/2024, 04:16

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de procuração

12/08/2024, 14:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 13:40

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 13:40

Sentença

•31/10/2025, 15:06

Sentença

•31/10/2025, 14:57

Despacho

•25/09/2025, 11:36

Despacho

•24/09/2025, 17:14

Sentença

•01/09/2025, 11:59

Sentença

•29/08/2025, 22:02

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Decisão

•08/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•19/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:38

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:25

Sentença

•31/10/2025, 15:06

Sentença

•31/10/2025, 14:57

Despacho

•25/09/2025, 11:36

Despacho

•24/09/2025, 17:14

Sentença

•01/09/2025, 11:59

Sentença

•29/08/2025, 22:02

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Decisão

•08/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•19/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:38

Despacho

•12/09/2024, 11:35

Despacho

•11/09/2024, 17:06

Despacho

•19/08/2024, 12:04

Despacho

•16/08/2024, 20:07

Despacho

•12/08/2024, 11:45

Despacho

•08/08/2024, 21:49