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8006994-05.2024.8.05.0113
Procedimento Comum CívelConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 19.793,76
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Processos relacionados
Partes do Processo
DIVA SOUZA DE MACEDO
CPF 107.***.***-72
TOP PARK II
LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-22
Advogados / Representantes
GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 42734•Representa: ATIVO
TANDE DOS SANTOS BANDEIRA
OAB/BA 76577•Representa: PASSIVO
FABIO DE ANDRADE MOURA
OAB/BA 18376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/01/2026, 14:41Ato ordinatório praticado
08/01/2026, 14:28Juntada de Petição de contra-razões
03/01/2026, 14:07Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 05:11Decorrido prazo de DIVA SOUZA DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 01:17Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:34Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025
02/12/2025, 14:34Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 08:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 08:25Juntada de Petição de apelação
27/11/2025, 11:06Publicado Sentença em 04/11/2025.
04/11/2025, 17:35Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 17:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 15:06Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2025, 14:57Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 24/09/2025 23:59.
24/10/2025, 22:54Documentos
Ato Ordinatório
•08/01/2026, 14:28
Ato Ordinatório
•28/11/2025, 08:25
Sentença
•31/10/2025, 15:06
Sentença
•31/10/2025, 14:57
Despacho
•25/09/2025, 11:36
Despacho
•24/09/2025, 17:14
Sentença
•01/09/2025, 11:59
Sentença
•29/08/2025, 22:02
Decisão
•08/05/2025, 11:49
Decisão
•08/05/2025, 10:59
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 11:36
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 11:35
Ato Ordinatório
•19/01/2025, 16:17
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 07:38
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 07:38