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0001082-79.2020.8.05.0057
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO SILVA DE JESUS
CPF 047.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 02:00Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 14:47Baixa Definitiva
29/04/2025, 14:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2025, 14:47Juntada de Certidão
29/04/2025, 14:45Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 19:10Conclusos #Não preenchido#
25/04/2025, 17:07Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
25/04/2025, 13:00Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
25/04/2025, 07:16Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
24/02/2025, 14:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0059533-2)
24/02/2025, 14:31Juntada de Petição de petição
15/02/2025, 09:52Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
14/02/2025, 21:20Outras Decisões
13/02/2025, 16:03Documentos
Despacho
•29/04/2025, 13:26
Despacho
•28/04/2025, 19:10
Decisão
•13/02/2025, 16:05
Decisão
•13/02/2025, 16:03
Decisão
•20/01/2025, 11:07
Decisão
•04/01/2025, 16:22
Acórdão
•12/11/2024, 11:47
Despacho
•27/09/2024, 09:29
Despacho
•27/09/2024, 09:22
Decisão
•04/09/2024, 12:57
Parecer do Ministério Público
•15/08/2024, 07:16
Decisão
•18/07/2024, 10:48
Decisão
•07/06/2024, 09:22
Parecer do Ministério Público
•23/03/2024, 10:09
Sentença
•19/03/2024, 10:24