0001082-79.2020.8.05.0057

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO SILVA DE JESUS

CPF 047.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263403/2025

27/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 263403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO SILVA DE JESUS

20/03/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2025, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 22:00

•21/02/2025, 15:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 15:47

•21/02/2025, 15:46