0001368-41.2013.8.05.0271

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

SANDRO SOUSA DOS SANTOS

Autor

HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO

Terceiro

CAIRU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PREFEITURA DE CAIRU BAHIA

Reu

INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI

OAB/BA 23393•Representa: ATIVO

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

OAB/BA 30690•Representa: ATIVO

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016•Representa: PASSIVO

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE

OAB/BA 25318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:14

Decorrido prazo de THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de LEONARDO MELO SEPULVEDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO MELO SEPULVEDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 03/12/2024.

02/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 22:25

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:49

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:57

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:08

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:22

Despacho

•15/08/2025, 16:06

Despacho

•10/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:48

Acórdão

•25/09/2024, 19:52

Despacho

•15/05/2024, 12:28

Despacho

•02/12/2023, 17:41

Sentença

•15/09/2023, 08:53

Despacho

•15/08/2023, 14:27

Despacho

•12/07/2023, 21:51

Despacho

•03/04/2023, 16:15

Despacho

•01/08/2022, 17:29

Despacho

•08/02/2022, 14:10

Despacho

•20/08/2021, 19:22

Despacho

•16/04/2021, 09:09