0001368-41.2013.8.05.0271

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PREFEITURA DE CAIRU BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE CAIRU

CNPJ 14.***.***.0001-44

Autor

MUNICIPIO DE CAIRU BA

Autor

INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Autor

CAIRU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016•Representa: ATIVO

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS

OAB/BA 19935•Representa: ATIVO

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:41

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 14:41

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de SANDRO SOUSA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:11

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:43

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAIRU - CNPJ: 14.235.907/0001-44 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 16:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAIRU - CNPJ: 14.235.907/0001-44 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 19:52

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 19:52

Despacho

•15/05/2024, 12:28

Despacho

•02/12/2023, 17:41

Sentença

•15/09/2023, 08:53

Despacho

•15/08/2023, 14:27

Despacho

•12/07/2023, 21:51

Despacho

•03/04/2023, 16:15

Despacho

•01/08/2022, 17:29

Despacho

•08/02/2022, 14:10

Despacho

•20/08/2021, 19:22

Despacho

•16/04/2021, 09:09

Despacho

•27/10/2020, 12:42

Despacho

•06/04/2020, 13:45

Despacho

•17/12/2019, 15:30

Despacho

•01/11/2019, 13:16