0001950-89.2008.8.05.0150

Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MARIA LUCIA MOREIRA MAIA

Autor

MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES

CPF 054.***.***-00

Autor

JACKSON FERNANDES DE BRITO

Reu

JACKSON FERNANDES DE BRITO

CPF 172.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OLIVEIRA DO ROSARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERSON RODRIGUES CORREA

OAB/BA 9084•Representa: ATIVO

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO

OAB/BA 10709•Representa: PASSIVO

VERONILDES MOREIRA SANTOS

OAB/BA 462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 08:49

Baixa Definitiva

03/04/2025, 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/04/2025, 08:49

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

03/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de JACKSON FERNANDES DE BRITO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:26

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

10/02/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0035644-1)

10/02/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

31/01/2025, 09:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 04:01

Outras Decisões

27/01/2025, 19:43

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 10:59

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de JACKSON FERNANDES DE BRITO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:54

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 09:09

Decisão

•27/01/2025, 19:43

Decisão

•04/11/2024, 11:35

Decisão

•04/11/2024, 10:23

Despacho

•23/09/2024, 11:34

Despacho

•23/09/2024, 09:15

Decisão

•15/08/2024, 10:40

Decisão

•14/08/2024, 17:26

Decisão

•24/07/2024, 10:04

Decisão

•24/07/2024, 09:45

Decisão

•26/03/2024, 13:02

Decisão

•25/03/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:12

Sentença

•12/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:06