0001950-89.2008.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES

CPF 054.***.***-00

Autor

JACKSON FERNANDES DE BRITO

CPF 172.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OLIVIERA DO ROSARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO

OAB/BA 34237•Representa: ATIVO

GERSON RODRIGUES CORREA

OAB/BA 9084•Representa: ATIVO

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO

OAB/BA 10709•Representa: PASSIVO

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES

06/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, para MARIA LUCIA MAIA LEITE ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/02/2025

19/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500356441. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:40

•06/02/2025, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 16:35