0046228-06.2009.8.05.0001

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2009

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 22:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão

07/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:44

Juntada de alvará

04/12/2025, 07:21

Juntada de alvará

04/12/2025, 07:21

Juntada de alvará

04/12/2025, 07:20

Juntada de alvará

04/12/2025, 07:20

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:23

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:25

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 19:47

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 22:29

Petição

•22/04/2026, 22:29

Decisão

•10/03/2026, 16:31

Decisão

•01/12/2025, 19:47

Decisão

•01/12/2025, 15:38

Despacho

•26/11/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 12:48

Decisão

•24/03/2025, 10:32

Decisão

•22/03/2025, 18:01

Decisão

•11/02/2025, 10:53

Decisão

•11/02/2025, 05:26

Acórdão

•12/11/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:49

Acórdão

•18/09/2024, 14:38