0046228-06.2009.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-14

Autor

AGILSON DIAS DA ENCARNACAO

CPF 650.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO

PATRICIA OLIVEIRA MATOS

OAB/BA 25984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA

13/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025, para SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/06/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/05/2025

26/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501651356. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2025, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 19:50

•09/05/2025, 14:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 14:10