Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0501916-71.2019.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:25

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:25

Juntada de informação

30/10/2024, 13:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:39

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leandro Sa Da Silva Advogado: Joao De Jesus Martins (OAB:BA12089-A) Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Classe: Apelação Criminal n.º Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma INTIMAÇÃO 0501916-71.2019.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de CRZ TRÁFICO E ARMA 0501916_71.2019.8.05.0150

29/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de LEANDRO SA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de LEANDRO SA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 11:10

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:37
Documentos
Petição
27/08/2024, 10:42
Acórdão
20/08/2024, 16:13
Ato Ordinatório
05/06/2024, 11:10
Ato Ordinatório
29/05/2024, 09:23
Despacho
11/04/2024, 15:53
Despacho
11/04/2024, 14:45
Despacho
11/03/2024, 14:43
Despacho
11/03/2024, 13:29
Decisão
22/11/2023, 14:42
Petição
13/07/2023, 08:56
Sentença
11/07/2023, 14:03
Ato Ordinatório
03/02/2023, 14:40
Ato Ordinatório
13/12/2022, 15:01
Ato Ordinatório
14/09/2022, 16:57
Despacho
21/01/2022, 10:59