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0501916-71.2019.8.05.0150
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO SA DA SILVA
CPF 865.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
JOAO DE JESUS MARTINS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
POLIANE FRANCA GOMES
OAB/BA 55038•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024, 11:39Baixa Definitiva
22/10/2024, 11:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024, 11:39Juntada de certidão
22/10/2024, 11:38Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 11:57Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:15Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 13:48Expedição de Certidão.
27/08/2024, 13:46Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
27/08/2024, 10:42Expedição de Certidão.
23/08/2024, 11:19Juntada de certidão
22/08/2024, 10:15Conhecido o recurso de LEANDRO SA DA SILVA - CPF: 865.700.075-05 (APELANTE) e provido
20/08/2024, 17:37Conhecido o recurso de LEANDRO SA DA SILVA - CPF: 865.700.075-05 (APELANTE) e provido
20/08/2024, 16:13Documentos
Petição
•27/08/2024, 10:42
Acórdão
•20/08/2024, 16:13
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 11:10
Ato Ordinatório
•29/05/2024, 09:23
Despacho
•11/04/2024, 15:53
Despacho
•11/04/2024, 14:45
Despacho
•11/03/2024, 14:43
Despacho
•11/03/2024, 13:29
Decisão
•22/11/2023, 14:42
Petição
•13/07/2023, 08:56
Sentença
•11/07/2023, 14:03
Ato Ordinatório
•03/02/2023, 14:40
Ato Ordinatório
•13/12/2022, 15:01
Ato Ordinatório
•14/09/2022, 16:57
Despacho
•21/01/2022, 10:59