8027533-74.2023.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECCA SABA DO VALE

OAB/BA 72579•Representa: PASSIVO

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: PASSIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:47

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:47

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES LAGO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:21

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:51

Embargos de declaração acolhidos

14/01/2025, 15:42

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES LAGO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:56

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 09:59

Decisão

•14/01/2025, 15:42

Despacho

•20/08/2024, 10:22

Despacho

•12/08/2024, 13:06