0000301-15.2009.8.05.0131

Procedimento Comum CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2009

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO

Autor

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA

Autor

EUGENIO JOSE DE AZEVEDO SANTOS

CPF 152.***.***-53

Reu

EUGENIO JOSE DE AZEVEDO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CASTRO SAMPAIO

OAB/BA 16440•Representa: ATIVO

RENATO SOUZA ARAGAO

OAB/BA 16758•Representa: ATIVO

EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/BA 20354•Representa: ATIVO

DAIANA DE MELO MACHADO

OAB/BA 44847•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:22

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:46

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:59

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:59

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:58

Juntada de certidão dd2g

06/05/2026, 15:40

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 15:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:58

Acórdão

•04/03/2026, 08:49

Despacho

•14/10/2025, 16:36

Despacho

•14/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:15

Sentença

•04/07/2025, 14:53

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:55

Despacho

•25/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:35

Despacho

•27/10/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:30

Despacho

•10/08/2022, 11:20

Despacho

•03/05/2022, 13:04

Decisão

•08/07/2021, 17:48