0501709-10.2015.8.05.0022

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.278.584,18

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-11

Autor

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA

CNPJ 10.***.***.0001-27

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-21

Autor

AAP DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-41

Autor

OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-82

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA

OAB/SP 233313•Representa: ATIVO

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREIA DIAS DE ANDRADE

OAB/PE 21701•Representa: ATIVO

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 08:40

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2026, 08:40

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

01/04/2026, 08:39

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

03/07/2025, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2975820 / BA (2025/0236784-1) autuado em 30/06/2025

03/07/2025, 12:41

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.

24/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82696902

22/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82696902

22/05/2025, 11:16

Outras Decisões

22/05/2025, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA - CNPJ: 10.866.674/0001-27 (APELADO) em 15/05/2025.

15/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 11:16

Decisão

•22/05/2025, 09:42

Decisão

•19/03/2025, 09:24

Decisão

•18/03/2025, 17:03

Acórdão

•12/11/2024, 10:03

Despacho

•27/09/2024, 11:24

Despacho

•27/09/2024, 11:24

Acórdão

•21/08/2024, 10:35

Despacho

•25/03/2024, 14:25

Despacho

•25/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:47

Sentença

•14/08/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:34

Sentença

•21/07/2022, 10:02