Procedimento Comum Cível 0501709-10.2015.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501709-10.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

01/04/2026, 08:40

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Uniao Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Apelante: Olho Vivo Franchising Limitada Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista De Souza (OAB:SP233313-A) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424-A) Advogado: Ricardo Aparecido Felix Da Silva (OAB:SP245887-A) Terceiro Interessado: Josué De Azevedo Apelado: Olho Vivo Franchising Limitada Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista De Souza (OAB:SP233313-A) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424-A) Advogado: Ricardo Aparecido Felix Da Silva (OAB:SP245887-A) Apelante: Uniao Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501709-10.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA e outros Advogado(s): CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA, MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA, RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA APELADO: UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA e outros Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA, MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA, RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. INSATISFAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0501709-10.2015.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de n. 0501709-10.2015.8.05.0022, em que figuram como embargante UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA e como embargado OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador(a) de Justiça 09

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Uniao Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Apelante: Olho Vivo Franchising Limitada Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista De Souza (OAB:SP233313-A) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424-A) Advogado: Ricardo Aparecido Felix Da Silva (OAB:SP245887-A) Terceiro Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0501709-10.2015.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

16/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:47

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 11:16

Decisão

•22/05/2025, 09:42

—

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(26)