8000075-79.2021.8.05.0153

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 121.882,50

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

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Partes do Processo

MARIA ROSA GOMES DA SILVA

CPF 000.***.***-73

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ 13.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MOREIRA ROCHA

OAB/BA 34200•Representa: ATIVO

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG

OAB/BA 19647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:06

Processo Reativado

20/02/2026, 13:32

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:58

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

04/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:41

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:21

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 09:57

Decisão

•13/08/2025, 07:43

Despacho

•22/04/2025, 14:24

Despacho

•16/04/2025, 10:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/03/2025, 07:55

Decisão

•17/12/2024, 10:56

Decisão

•16/12/2024, 18:17

Despacho

•03/07/2024, 15:02

Despacho

•03/07/2024, 11:19

Decisão

•14/08/2023, 08:42

Decisão

•12/08/2023, 10:09

Sentença

•21/04/2023, 21:48

Despacho

•08/07/2022, 07:21

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 11:24