8000180-46.2019.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.956,75

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO

CPF 929.***.***-87

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:58

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 20:45

Baixa Definitiva

06/11/2025, 20:45

Juntada de alvará

06/11/2025, 20:44

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:02

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 09:18

Decisão

•05/08/2025, 09:53

Despacho

•20/03/2025, 10:53

Despacho

•10/02/2025, 18:39

Despacho

•22/07/2024, 11:40

Decisão

•05/04/2024, 18:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/10/2023, 14:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/08/2023, 13:28

Despacho

•01/11/2022, 08:09

Decisão

•01/09/2020, 15:04

Decisão

•01/08/2020, 10:48

Acórdão

•17/06/2020, 14:25

Acórdão

•18/11/2019, 12:03

Decisão

•09/09/2019, 10:35

Sentença

•05/08/2019, 15:25