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8017348-08.2022.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ 29.***.***.0001-79
AMIL
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AMIL DENTAL
MEDIAL SAUDE
Advogados / Representantes
LUIZ FELIPE CONDE
OAB/RJ 87690•Representa: ATIVO
SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES
OAB/BA 42666•Representa: PASSIVO
KARINA MARTINS OLIVEIRA
OAB/BA 47061•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/12/2025
19/12/2025, 14:35Baixa Definitiva
19/12/2025, 14:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2025, 14:35Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
19/12/2025, 14:34Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/06/2025, 09:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2953957 / BA (2025/0200781-3) autuado em 03/06/2025
09/06/2025, 09:56Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 02:50Outras Decisões
02/05/2025, 13:01Conclusos #Não preenchido#
28/04/2025, 14:48Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:48Juntada de Certidão
02/04/2025, 10:06Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS ALVES LIMA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:34Juntada de Petição de Documento_1
10/03/2025, 06:47Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025, 03:28Documentos
Decisão
•05/05/2025, 13:24
Decisão
•02/05/2025, 13:01
Decisão
•27/01/2025, 09:20
Decisão
•25/01/2025, 15:28
Despacho
•27/02/2024, 15:01
Despacho
•26/02/2024, 13:39
Acórdão
•19/12/2023, 19:07
Despacho
•10/02/2023, 09:32
Despacho
•08/02/2023, 15:20
Certidão
•17/08/2022, 16:48
Certidão
•17/08/2022, 16:48
Certidão
•12/07/2022, 16:24
Sentença
•27/05/2022, 09:41
Sentença
•26/05/2022, 11:43
Ato Ordinatório
•31/03/2022, 14:15