8060596-92.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.099,81

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BACELAR SILVA

CPF 356.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BACELAR SILVA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BACELAR SILVA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:37

Publicado Despacho em 12/02/2025.

01/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

15/06/2025, 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:08

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:08

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 11:07

Cominicação eletrônica

10/02/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:07

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:42

Expedição de ofício.

29/10/2024, 17:11

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 07:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/12/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:36

Decisão

•27/09/2023, 06:52

Decisão

•27/09/2023, 06:52

Decisão

•27/09/2023, 06:52

Despacho

•18/01/2023, 10:10