8060596-92.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.099,81

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BACELAR SILVA

CPF 356.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 15:24

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BACELAR SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 00:02

Publicado Decisão em 28/09/2023.

29/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 06:52

Cominicação eletrônica

27/09/2023, 06:52

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BACELAR SILVA - CPF: 356.043.015-15 (RECORRENTE) e provido

27/09/2023, 06:52

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

26/08/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 17:46

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 06:52

Decisão

•27/09/2023, 06:52

Decisão

•27/09/2023, 06:52

Despacho

•18/01/2023, 10:10

Despacho

•08/12/2022, 15:52

Sentença

•28/01/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:00