8125498-20.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADRIANO ROSA DE JESUS

CPF 022.***.***-38

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:19

Decorrido prazo de ADRIANO ROSA DE JESUS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

02/02/2025, 05:55

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 07:43

Baixa Definitiva

10/01/2025, 07:43

Juntada de certidão

10/01/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de ADRIANO ROSA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

14/12/2024, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

12/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:23

Expedição de ofício.

23/10/2024, 07:33

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 14:10

Despacho

•18/12/2024, 17:06

Sentença

•26/09/2024, 19:04

Sentença

•26/09/2024, 19:04

Sentença

•26/09/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/10/2023, 15:05

Decisão

•01/08/2023, 16:54

Decisão

•01/08/2023, 16:54

Decisão

•01/08/2023, 16:54

Despacho

•05/04/2023, 22:03

Despacho

•08/03/2023, 16:01

Sentença

•11/07/2022, 13:10

Despacho

•05/11/2021, 05:34