8125498-20.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADRIANO ROSA DE JESUS

CPF 022.***.***-38

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 09:17

Baixa Definitiva

18/09/2023, 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:22

Decorrido prazo de ADRIANO ROSA DE JESUS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.

03/08/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 16:54

Cominicação eletrônica

01/08/2023, 16:54

Provimento por decisão monocrática

01/08/2023, 16:54

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:32

Recebidos os autos

14/04/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 18:30

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 16:54

Decisão

•01/08/2023, 16:54

Decisão

•01/08/2023, 16:54

Despacho

•05/04/2023, 22:03

Despacho

•08/03/2023, 16:01

Sentença

•11/07/2022, 13:10

Despacho

•05/11/2021, 05:34