8002294-81.2024.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 21130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de SELMA TEIXEIRA DOS REIS em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:59

Publicado Decisão em 08/07/2025.

21/03/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:44

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:09

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 09:03

Decisão

•04/07/2025, 10:23

Decisão

•08/04/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:42

Decisão

•26/08/2024, 09:51