8002294-81.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 21130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 07:38

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/05/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:54

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:39

Distribuído por sorteio

06/05/2026, 11:39

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:54

Sentença

•09/12/2025, 09:03

Decisão

•04/07/2025, 10:23

Decisão

•08/04/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:42

Decisão

•26/08/2024, 09:51