8002779-54.2022.8.05.0113

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 25/11/2022.

21/12/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

21/12/2022, 22:10

Solicitado dia de julgamento

19/12/2022, 06:20

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2022, 08:15

Expedição de intimação.

24/11/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de CLAUDIA MELO DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

25/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 00:43

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:17

Expedição de intimação.

21/09/2022, 15:17

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 19:53

Decisão

•21/09/2022, 12:12

Sentença

•21/06/2022, 22:20

Decisão

•18/05/2022, 10:35

Despacho

•12/05/2022, 08:40