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8004646-83.2020.8.05.0103
Recurso Inominado CívelGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA
CPF 112.***.***-72
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AULO BERBERT DE CARVALHO NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 08:32Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 08:32Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 15:31Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 15:31Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/06/2025, 09:38Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025, 09:38Baixa Definitiva
05/06/2025, 09:38Juntada de Certidão
05/06/2025, 09:37Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 02:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 02:12Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025, 15:33Comunicação eletrônica
26/04/2025, 15:33Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2025, 15:33Documentos
Decisão
•26/04/2025, 15:33
Decisão
•26/04/2025, 15:33
Decisão
•26/04/2025, 15:33
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 08:24
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 08:24
Decisão
•21/01/2025, 20:08
Decisão
•21/01/2025, 20:08
Decisão
•21/01/2025, 20:08
Despacho
•18/09/2024, 11:51
Despacho
•18/09/2024, 11:51
Sentença
•08/12/2022, 21:32
Ato Ordinatório
•19/07/2022, 14:11
Decisão
•26/05/2022, 19:13