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8103157-97.2021.8.05.0001
Procedimento Comum CívelConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIO VICTOR SOARES NOTZ MAIA
CPF 016.***.***-28
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
OAB/BA 49515•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2025, 15:21Juntada de Petição de réplica
19/08/2025, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 14:23Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 14:23Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 09:52Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 17:15Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 17:15Expedição de sentença.
20/02/2025, 08:23Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025, 13:58Conclusos para julgamento
22/10/2024, 14:33Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024, 17:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Caio Victor Soares Notz Maia Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103157-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8103157-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Caio Victor Soares Notz Maia Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103157-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8103157-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.
29/09/2024, 20:11Decorrido prazo de CAIO VICTOR SOARES NOTZ MAIA em 28/05/2024 23:59.
29/09/2024, 05:34Documentos
Ato Ordinatório
•16/06/2025, 14:23
Sentença
•20/02/2025, 08:23
Sentença
•19/02/2025, 13:58
Despacho
•30/09/2024, 08:31
Despacho
•27/09/2024, 13:11
Sentença
•17/05/2024, 16:15
Sentença
•25/04/2024, 17:17
Sentença
•01/04/2024, 17:15
Ofício
•28/02/2023, 14:10
Documento de Comprovação
•06/05/2022, 12:05
Documento de Comprovação
•06/05/2022, 12:05
Documento de Comprovação
•06/05/2022, 12:05
Documento de Comprovação
•06/05/2022, 12:05
Decisão
•27/09/2021, 17:15
Decisão
•27/09/2021, 12:44