8103157-97.2021.8.05.0001

Apelação CívelConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2026, 09:21

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIO VICTOR SOARES NOTZ MAIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIO VICTOR SOARES NOTZ MAIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 16:08

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de CAIO VICTOR SOARES NOTZ MAIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:39

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:33

Acórdão

•18/03/2026, 09:24

Despacho

•13/09/2025, 21:37

Despacho

•12/09/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:23

Sentença

•20/02/2025, 08:23

Sentença

•19/02/2025, 13:58

Despacho

•30/09/2024, 08:31

Despacho

•27/09/2024, 13:11

Sentença

•17/05/2024, 16:15

Sentença

•25/04/2024, 17:17

Sentença

•01/04/2024, 17:15