8030096-75.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.416,56

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MARGARIDA BARBOZA DE ABREU

CPF 113.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 17:48

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:48

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOZA DE ABREU em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOZA DE ABREU em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 01:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:17

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2024, 17:22

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 14:37

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 01:32

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 17:40

Decisão

•06/05/2024, 17:22

Despacho

•08/11/2023, 16:11

Despacho

•08/11/2023, 11:05