8032332-02.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.577,72

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WDILESTON GOMES BATISTA

CPF 677.***.***-20

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2021, 00:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2021, 00:12

Transitado em Julgado em 11/07/2021

11/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:22

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:36

Expedição de intimação.

09/06/2021, 20:36

Recurso Extraordinário não admitido

06/06/2021, 16:53

Conclusos para decisão

27/05/2021, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:30

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2021, 09:45

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 09:22

Documentos

Decisão

•06/06/2021, 16:53

Acórdão

•26/03/2021, 16:38

Acórdão

•10/12/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•13/06/2020, 18:57

Sentença

•21/05/2020, 17:06

Despacho

•07/11/2019, 15:14